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Quinta-feira, 28 de março de 2024 -





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Comitê de enfrentameto à Covid decidi pela continuação da obrigatoriedade do uso de máscaras em Colorado do Oeste

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(Foto: Thiago Vieira/Arquivo Pessoal)

Após reunião realizada nesta segunda-feira, 14, o Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento
à crise provocada diante da declarada Pandemia do Coronavírus (COVID-19), da Prefeitura de
Colorado do Oeste, realizada no dia 14 de março de 2022, que teve como pauta o uso de
máscaras, decidiu contrariar o Decreto nº 26.970, publicado pelo Governo do Estado de Rondônia.

O decreto publicado pelo Governador Marcos Rocha e anunciado em uma entrevista coletiva realizada no último sábado, dispõe sobre desobrigação de uso de máscaras faciais em ambientes externos e internos no estado de Rondônia e dispensa prévia comprovação de vacina para acesso e permanência em estabelecimentos públicos e
privados e revoga dispositivos do Decreto n° 26.134, de 17 de junho de 2021.

Conforme a reunião, ficou dedicido que fica mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o território municipal, em ambientes abertos e fechados. A medida permanecerá vigente por trinta dias, prazo em que será analisado o número de casos de Covid-19 no Estado de Rondônia.
Após trinta dias, o Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à crise provocada diante da declarada Pandemia do Coronavírus (COVID-19) se reunirá para nova decisão.

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No decreto, que descumprir as normas, poderá ser penalizado conforme sansões previstas em Lei. Confira o decreto na íntegra abaixo.

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BAIXE AQUI O DECRETO 049-2022

 

 

Fonte: Conesul Acontece

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