A crise no sistema de saúde pública provocada pela pandemia da Covid-19 vem sendo acompanhada pelo Poder Judiciário de Rondônia, que mantém um gabinete de gerenciamento de crise desde março de 2020. A chegada recente de vacinas ao Estado consiste em mais uma preocupação, uma vez que casos de falsificação têm sido registrados em todo o país. Para combater esse crime, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou a campanha nas redes sociais com o slogan “Vacina Pirata, Não!”. A iniciativa conta com o apoio do Judiciário Rondoniense, que irá disponibilizar em sua página na internet, links para denúncia.
De acordo com a Senacon, estão sendo analisadas mais de duas mil páginas virtuais suspeitas de estarem, de algum modo, oferecendo vacinas piratas ou induzindo o consumidor ao erro. Além disso, também serão feitas varreduras em plataformas de comércio eletrônico para identificar anúncios e comercialização ilegais. Por enquanto, apenas o Sistema Único de Saúde pode ofertar a vacina. “Essa é uma iniciativa que tem total apoio da nossa instituição, que não envidará esforços para utilizar suas mídias digitais para ampliar o acesso aos canais de denúncia a fim de combater essa prática criminosa”, destaca o presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, ao apoiar a ação da Senacom.
A Secretaria Nacional do Consumidor também criou um canal, por e-mail, exclusivo para concentrar as denúncias dos casos. As denúncias podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico [email protected]. A contribuição é importante para que a ação do governo federal no combate à comercialização de vacinas piratas seja ainda mais rápida e eficaz.
