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Polícia Técnico-Científica avança no combate à impunidade com produção de prova pericial isenta e qualificada em Rondônia

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Fotos: Daiane Mendonça

Com a coleta de 2.471 amostras e inserção de perfis genéticos de condenados que cumprem pena em várias unidades prisionais de Rondônia, a Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec) superou a meta de coletas para o triênio 2018/2019/2020. Foram 23% a mais do que o previsto, através de um trabalho que não parou, mesmo com os desafios impostos este ano pela pandemia.

A coleta de perfil genético é realizada com o objetivo de identificação criminal. Tudo começa com a coleta da saliva do apenado, a mesma segue para o Instituto de DNA Criminal em Porto Velho onde é processada e se obtém o perfil genético. Esse DNA armazenado serve como prova pericial, permitindo incriminar ou inocentar um acusado.

Outra conquista de Rondônia em 2020 através da Polícia Técnico-Científica foi a inclusão do Estado, em setembro, no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O que permite o compartilhamento e a comparação de perfis genéticos constantes dos bancos de perfis genéticos de outros estados brasileiros.

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Paralelamente à realização das coletas,  peritos criminais capacitaram servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para realizarem as coletas e envio contínuo de amostras ao Instituto de DNA Criminal de Rondônia (IDNAC), visando o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 12.654/2012 que estabelece a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal. A equipe também atendeu ao longo desse ano requisições de juízes para coleta e análise pericial de casos específicos.

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Ao longo do ano, foram realizados 8.471 atendimentos aos locais de crime e a emissão de 18.888 laudos periciais. Em seus laboratórios forenses foram processados diversos materiais, entre eles 1.802 armas e 17 mil munições envolvidas em crimes, e também foram periciados mais de 1,5 tonelada de maconha, 530 quilos de cocaína e mais de 500 comprimidos de anfetaminas e outras drogas sintéticas.

Em fevereiro, visando contribuir com as ações de fronteira e agilizar os procedimentos de prisão em flagrante delito, a Politec realizou a capacitação em identificação preliminar de cocaína e maconha destinada aos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, servidores da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e Força Aérea Brasileira. E, nos meses de outubro e novembro, peritos do Instituto Laboratorial Criminal foram capacitados, em Brasília, para o uso de novas tecnologias na identificação de drogas.

 

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