Banner



Banner


Banner


Sexta-feira, 29 de março de 2024 -





Banner



Banner

Justiça de RO suspende audiência virtual sobre construção de Hidrelétrica Tabajara

- anúncio-

Rio Machado (Foto: Reprodução)

A Justiça Federal concedeu uma liminar suspendendo a realização de uma audiência para a construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, que tem previsão de ser instalada em Machadinho D’Oeste (RO). A audiência seria realizada de forma virtual no fim da tarde desta sexta-feira (11).

O pedido de suspensão do evento foi protocolado pelos Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP-RO) sob a alegação de que as comunidades mais atingidas pela construção não têm acesso fácil à internet para acompanhar e participar dos debates.

Conforme o MPF, a comunidade mais atingida, o distrito de Tabajara, não tem acesso à internet. A proposta dos empreendedores era levar um grupo de 50 pessoas até uma comunidade próxima. Lá elas assistiriam o evento em telas.

- Advertisement -
- Advertisement -

Os demais integrantes da localidade teriam que ver os debates posteriormente através de tablets para só então fazer comentários.

- Advertisement -

A audiência pública é necessária, segundo o MPF, para que a população atingida tome conhecimento da extensão dos impactos e possa se manifestar, a favor ou contra as propostas. As manifestações devem ser incluídas no processo e analisadas se serão aceitas, ou não, de forma justificada.

Sobre a ideia do empreendedor, o juiz da 5ª Vara Federal de Porto Velho anotou que “Audiência pública deve ser pública. E participação em audiência pública somente ocorrente durante a audiência pública, quando os fatos estão sendo expostos, debatidos e conversados”.

A Usina Hidrelétrica de Tabajara está prevista para ser construída nas proximidades do distrito de mesmo nome no Rio Machado, ou Rio Ji-Paraná. A área afetada é habitada por comunidades tradicionais e serve para perambulação de indígenas isolados.

A procuradora da República, Gisele Bleggi, apontou o temor de que as comunidades indígenas e ribeirinhas fossem colocadas em risco de contaminação pela Covid-19 durante o transporte para audiência, devido à aglomeração.

O MPF também criticou a condução nos estudos da barragem, publicidade dos documentos do processo e a forma da audiência pública.

Na decisão, o juiz Shamyl Cipriano disse que apesar da necessidade de adaptação aos novos tempos com usos das tecnologias, o contexto deve ser observado.

“O ato não é uma audiência pública e não satisfaz a exigência constitucional e legal de desenvolvimento de empreendimento de alto impacto ambiental e social”, argumentou.

- Advertisement -

Veja também









Notícias relacionadas













z
Pular para a barra de ferramentas