O ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO) se tornaram réus em processo da Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A denúncia foi aceita em 18 de maio e divulgada nesta segunda-feira (15) pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF).
Outras quatro pessoas, entre elas o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, também se tornaram rés no processo, depois da aceitação da denúncia por parte do juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.
Além de Machado, há um executivo e dois empresários que têm ligação com empreiteiras. Os quatro são delatores.
Conforme a força-tarefa da Lava Jato, os crimes envolvem contratos celebrados entre a Transpetro, subsidiária da Petrobras, e as empreiteiras NM Engenharia e Odebrecht Ambiental.
A denúncia aponta que as empresas pagavam propina aos integrantes do MDB responsáveis pela nomeação e manutenção de Sérgio Machado na presidência da estatal. Em troca, ele garantia às empreiteiras a continuidade de contratos e futuros convites para licitações, segundo a denúncia.
O suposto esquema de corrupção mantido na Transpetro resultou em uma série de pagamentos ilícitos disfarçados de doações eleitorais oficiais ao partido entre 2008 e 2010 e em 2012, de acordo com o MPF.
A denúncia aponta que a NM Engenharia pagou R$ 1,3 milhão em propina, na forma de doações eleitorais, para Jucá e outros políticos do MDB.
Já em relação à Odebrecht Ambiental, o MPF indica que Raupp recebeu R$ 1 milhão por meio de duas doações de uma companhia do grupo.
A força-tarefa explica que as investigações começaram em um inquérito que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da prerrogativa de foro dos então senadores.
Após a perda do foro por Romero Jucá e Valdir Raupp, o STF determinou o envio da investigação para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Os mandatos deles terminaram em janeiro do ano passado.
Contudo, o ministro do STF Edson Fachin reforçou a competência da Justiça Federal do Paraná para os casos envolvendo a Transpetro e redirecionou o inquérito policial para a 13ª Vara Federal de Curitiba, mas os autos foram recebidos apenas em 17 de dezembro de 2019.
Entre as provas que baseiam a denúncia, estão depoimentos de colaboradores, comprovantes de depósitos bancários relativos às doações e relatórios de visitas da Transpetro.
Raupp virou réu pela primeira vez na Justiça Federal do Paraná. Esse é o segundo processo contra Romero Jucá.
O que dizem os citados
Romero Jucá
Em nota, a defesa afirmou que não existe motivo para a denúncia, “tecnicamente falando, o que existe é a palavra de um delator desmoralizado”.
“Nós entendemos que quase certamente, inclusive quando a Polícia Federal terminou o inquérito na primeira fase relativa ao delator Sérgio Machado, ela recomendou à delegada que o Sérgio Machado perdesse os benefícios”, diz.
Valdir Raupp
A defesa do ex-senador negou as acusações e disse que a inocência do político será provada durante a instrução do processo.
Odebrecht
Em nota, a Odebrecht afirmou que está “comprometida com atuação ética, íntegra e transparente” e que “tem colaborado de forma permanente e eficaz com a Justiça para esclarecer fatos que comprovadamente ocorreram no passado”.
A reportagem entrou em contato e aguarda retornos das defesas do MDB e da NM Engenharia.
