Banner



Banner


Banner


Terça-feira, 19 de março de 2024 -





Banner



Banner

MP consegue condenação de réu no primeiro Júri após a criação da Promotoria de Feminicídio

- anúncio-

A vítima foi assassinada porque pediu ao filho que promovesse a limpeza do quarto.  Indignado pela ordenação, o jovem esfaqueou as costas de sua mãe no momento em que ela lavava louças

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado de Rondônia conseguiu nesta quinta-feira (14/3), a primeira condenação no plenário do 1º Tribunal do Júri, após a criação da Promotoria de Feminicídio (37ª Promotoria de Justiça, com atribuições no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). O réu D. G. da S. foi acusado de, traiçoeiramente, matar a sua mãe, com uma facada nas costas, no bairro Cuniã, em Porto Velho, no dia 14 de dezembro de 2017. Ele foi condenado a 15 anos de reclusão, com regime inicial da pena fechado.

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Jefferson Marques Costa foi o primeiro, em todo o país, a criar uma Promotoria de Justiça com atribuições específicas para casos de feminicídio, por meio da Resolução nº 3/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, do dia 13 de dezembro e 2018, que criou a 37ª Promotoria de Justiça, com atribuições nas áreas extrajudicial, judicial e  pré-processual nos feitos de competência do Juizado de Violência   Doméstica   e Familiar   contra   a   Mulher   e   Curadoria   de   Combate   à Violência Doméstica e Familiar (Cível e Criminal), entre eles deCrime Crimes de feminicídio, incluído o  Plenário  do  Júri.

- Advertisement -
- Advertisement -

No dia 5 de fevereiro de 2019, a 37ª Promotoria de Justiça foi definitivamente implementada com a indicação do Promotor titular. O julgamento do caso de feminicídio ocorre durante a realização da XIII Semana de Justiça pela Paz em Casa, que teve início no dia 7 de março e segue até esta sexta-feira (15/3), com um mutirão de audiências para acelerar processos que envolvam crimes contra a mulher.

- Advertisement -

Pronúncia

O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia criminal, pugnou pela pronúncia do réu por entender estarem “provadas a materialidade delitiva e a existência de indícios de autoria do crime” contra o acusado. “As qualificadoras do crime apontadas na denúncia de motivo fútil, mediante surpresa e por razões do sexo (feminicídio) têm apoio nos informes indiciários e na própria versão do acusado”.

No dia do crime houve uma discussão entre a vítima e o acusado. A vítima chamava a atenção sobre a sujeira do quarto do réu e, por isso, pediu que ele promovesse a limpeza. Porém, o filho indignado pela ordenação esfaqueou as costas de sua mãe no momento em que ela lavava louças.

- Advertisement -

Veja também









Notícias relacionadas













z
Pular para a barra de ferramentas