O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ontem à noite, 13, o provimento por unanimidade ao processo nº 0600736-21.2018.6.22.0000, em que o Ministério Público Eleitoral pedia o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSL – Rondônia.
Com essa decisão, o PSL de Rondônia mantém o deputado federal, Coronel Crisóstomo, eleito em 7 de outubro, uma vez que está apto a receber o diploma em dezembro. Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado. Hoje, quarta-feira, 14, o futuro deputado federal acompanha o coronel Marcos Rocha (PSL) na reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Os ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luis Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber (Presidente) seguiram o voto do relator Jorge Mussi. Acórdão foi publicado em sessão.
Quanto ao deputado estadual eleito, Sargento Eyder Brasil (PSL), o TSE – Tribunal Superior Eleitoral negou provimento por unanimidade ao processo nº 0600763-04.2018.6.22.0000, em que a candidata MARIA CONCEICAO ALVES popular Professora Conceição pedia o deferimento de sua candidatura, pois obteve 952 votos, mas não estava inscrita no PSL através do FiliaWeb.
Com este resultado o Ministério Público ou partido político deve fazer pedido de impugnação de eleição do único deputado estadual do partido Sargento Eyder Brasil.
O primeiro suplente, deputado estadual Ribamar Araújo (PR) deverá ser o diplomado.
Fonte: Rondônia ao Vivo
