O Ministério do Planejamento comunicou ao senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp, na última quarta-feira, dia 9, que os 706 policiais e bombeiros militares do estado de Rondônia retornarão à folha de pagamentos da União. O comunicado também foi feito ao presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares(ASPOMETRON), Tenente Costa.
O retorno dos policiais à folha de pagamentos atende à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministra Carmen Lúcia, que reintegrou esse grupo de servidores à folha até que o caso seja julgado em definitivo,
Recentemente, a ministra Carmen Lúcia, relatora da ação impetrada pela ASPOMETRON, suspendeu a eficácia de uma decisão sua anteriormente tomada, e garantiu a manutenção dos policiais na folha da União.
O senador Valdir Raupp e a deputada Marinha Raupp consideraram a reintegração dos policiais como uma medida acetada já que esses servidores estavam sem receber salários referentes aos meses de março e abril deste ano.
O senador e a deputada informaram que desde Novembro 2017 quando foram demandados pelo presidente da ASPOMETRON, Tenente Costa, que trabalham junto a Advocacia Geral da União (AGU), Ministério do Planejamento e STF para que o governo federal voltasse a pagar os salários desses 706 policiais.
Desde que foram suspensos da folha de pagamentos da União, em novembro de 2017, por liminar da ministra Carmen Lúcia, que esses policiais e bombeiros militares ficaram sem salários e em uma situação financeira bastante delicada.
O Senador Raupp lembrou da audiência marcada por ele, no dia 13 de abril último, quando a presidente do STF, Carmen Lúcia, no exercício da Presidência da República, recebeu um grupo de parlamentares no Palácio do Planalto para tratar sobre esse tema.
Além do senador e a deputada federal Marinha Raupp participaram da audiência, o governador do estado Daniel Pereira, o presidente da Assembleia Legislativa(ALE/RO) Maurão de Carvalho, o senador Acir Gurgacz e o deputado federal Lindomar Garçon, além dos deputados estaduais Jesuíno Boabaid e Juracy Barbosa (Só na Bença), o presidente da ASPOMETRON, tenente Costa e advogados da ação, bem como o procurador do estado, Luciano Alves.
Fonte: Assessoria
