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Quinta-feira, 28 de março de 2024 -





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Por sete votos a zero, TSE reforma decisão do TRE/RO e mantém Confúcio e Daniel Pereira no cargo

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Ministros dizem que nenhum crime foi cometido durante a convenção partidária do PMDB na qual foi distribuida comida a convencionais e eleitores. Ministro relator alfineta Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

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Por sete votos a zero, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na noite desta quarta-feira,  que o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB), são inocentes da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2014 e manteve o chefe do Poder Executivo Estadual rondoniense no cargo.

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O TSE reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que havia cassado Confúcio e Daniel por abuso de poder econômico na pré- campanha, consistente na distribuição de comida durante a convenção peemedebista que referendou o nome do então candidato ao Governo para disputar a eleição. Com a decisão desta quarta, Confúcio e Daniel permanecerão no cargo até o fim do mandato.

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Para o ministro relator, Luiz Otávio de Noronha, naquele ato, realizado na casa de Shows Talismã, em Porto Velho, a distribuição de comida a eleitores e convencionais não configura abuso de poder ecônomico e considerou “triste” o fato de quatro juízes do Tribunal Regional Eleitoral rondoniense terem decidido cassar o mandato do governador “por esta insignificância”.

Segundo o ministro  Luiz Otávio de Noronha, “foi muita euforia por uma coisa pequena”, referindo-se à cassação por um ato que ele disse ser perfeitamente lícito . O voto do ministro relator foi seguido pelos demais integrantes da corte eleitoral, inclusive pelo presidente do TSE, Dias Tofoli.

Folhadevilhena/Tudorondonia

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