Proposta de Sérgio Reis, que está pronta para pauta do plenário da Câmara, obriga novos condutores a fazer curso e exame de direção específicos para rodovias
Está pronto para ser analisado pelo plenário da Câmara um projeto de lei que proíbe o motorista novato, aquele cuja Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é provisória, de dirigir em rodovias. A proposta é de autoria do cantor e deputado Sérgio Reis (PRB-SP). O congressista paulista destaca que os acidentes de trânsito são a segunda maior causa de morte no país entre os jovens de 18 a 24 anos. Apenas no ano passado, explica, foram registrados mais de 100 mil acidentes de trânsito graves, que vitimaram 8.227 pessoas.
“Não me parece razoável que esse novo condutor, ainda em fase de amadurecimento na lida do trânsito, aventure-se a trafegar pelas rodovias de nosso país”, justifica Sérgio Reis. Para ele, é preciso permitir os motoristas de primeira viagem “se submetam às mais diversas situações do trânsito nas cidades, aprimorando seus reflexos e a capacidade de reação diante do perigo, antes de lança-los às rodovias”.
De acordo com o PL 2299/2015, a permissão de dirigir apenas em trechos urbanos terá validade de um ano, sendo proibido a este condutor trafegar por rodovias, “ressalvados os trechos urbanos dessas vias”.Depois desse período de experiência, a CNH será conferida a quem se submeter a curso e exame de prática de direção veicular em rodovias, “desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima, ou seja reincidente em infração média”. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar o novo curso e modelo de avaliação em rodovias.
Caso venha a ser aprovada, a proposta de Sérgio Reis ainda determina que o condutor novato pego trafegando em rodovias incorre em infração gravíssima, com pena de multa e apreensão de veículo e recolhimento da permissão de dirigir.
Fonte: Congresso em foco
