O Ministério Público de Rondônia informa a população que, na próxima segunda-feira (02/01/2017), haverá expediente em todas as unidades da Instituição, localizadas na Capital e no interior do Estado. No âmbito do MP/RO, o feriado alusivo à instalação do Estado de Rondônia fica mantido para a próxima quarta-feira (04/01/2017).
A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação em audiências judiciais ou outros atos semelhantes já agendados, já que a Portaria nº 2.441/2016-PR, que institui os feriados fixados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, não sofreu modificações.
Recesso forense
Em razão do recesso forense, o Ministério Público de Rondônia funciona em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, conforme disposto na Resolução nº 21/2016/PGJ. No período, as atividades da Instituição estão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente.
O plantão do MP/RO, em dias úteis, está sendo exercido das 8h às 12h, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça. As unidades administrativas também funcionam em sistema de plantão, das 8h às 12h, inclusive a recepção e o setor de protocolo, para recebimento de documentos. Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão é mantido por meio do sistema de sobreaviso.
Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal). Todos os contatos da Capital e interior estão disponíveis no site do MP/RO (www.mpro.mp.br), na área identificada como Guia Rápido/Plantão, localizada na parte central da página.
Fonte: Ascom MP/RO
