Rondônia: MPF e MP-RO recomendam rigor no combate ao garimpo ilegal - Folha de Vilhena

Rondônia: MPF e MP-RO recomendam rigor no combate ao garimpo ilegal

Editoria II novembro 30, 2016 0

garimpo

Garimpagem ilegal no rio Madeira, em Porto Velho, está na mira dos MP’s. Ibama deve agir com apoio do Exército e embarcações serão apreendidas

Intensificação e mais rigor nas ações de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, em Porto Velho, esta foi a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do MP do Estado (MP/RO) feita ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Pela recomendação, o Ibama deve apreender embarcações, dragas, motores e outros instrumentos que forem encontrados durante as operações de combate ao garimpo ilegal no Madeira. Os produtos e meios usados em infrações ambientais devem ficar sob a guarda do Ibama e, após comprovação de infração ambiental, embarcações, dragas e motores serão doados, vendidos para reciclagem ou até destruídos.

O órgão ambiental foi orientado a fazer parceria com o Exército Brasileiro em caso de não possuir espaço para acomodação dos bens apreendidos. Outra orientação é que o Ibama não nomeie o garimpeiro infrator como fiel depositário do bem apreendido, afim de evitar que as dragas e demais instrumentos utilizados na infração ambiental voltem a ser reutilizados nos mesmos crimes.

A recomendação também é para que haja mais rigor na aplicação das penalidades previstas nas leis, como a decretação da perda de embarcações, dragas, motores e demais peças. Nenhum bem apreendido pode ser liberado antes do término do procedimento administrativo.

Se acatada, a recomendação deve ser cumprida imediatamente, inclusive para os casos em andamento no Ibama, segundo nota do MPF. Recentemente o secretário da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) também foi recomendado a fazer procedimentos semelhantes nos casos de bens apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal no rio Madeira, informou a nota.

Fonte: Canal R1

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