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5ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO - Advertisement -
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA - Advertisement -
PAUTA |
08/03/2016 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
| 290/2016
Leitura |
Altera o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo dos Grupos Ocupacionais de Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD e Apoio Técnico Administrativo – ATA e modifica o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. |
Poder Executivo |
| PROJETOS DE LEIS | ASSUNTO | AUTORIA |
| 4.753/2016
1ª Discussão
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena – APAE no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências. | Poder Executivo |
| 4.760/2016
Leitura
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Cria o Programa de Saúde Bucal do Idoso e dá outras providências. | Vereador Garcia |
| 4.761/2016
Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Metodista de Ação Social – AMAS e dá outras providências. Valor R$ 80.000,00 | Poder Executivo |
| 4.762/2016
Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 267.545,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e material permanente p/ atender as necessidades d do Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho e aquisição de três veículos para atender o Programa Bolsa Família, ambos firmados com o Governo Federal.
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Poder Executivo |
| 4.763/2016
Leitura
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Acresce dispositivo na Lei nº 3.703, de 16 de j julho de 2013, que veda o nepotismo. | Vereador Célio Batista |
| MOÇÕES | ASSUNTO | AUTORIA |
| 001/2016
Entrega |
Moção de Aplauso à senhora Maria José de Freitas Carvalho, uma das pioneiras do Município de V vilhena- RO e por ser uma Vereadora atuante. | Vereadora Marta Moreira |
| 002/2016
Entrega |
Moção de Aplauso à senhora Rudneia Tidre dos Santos por ser uma das responsáveis da agroindústria no Município e pela regularização do setor produtivo. | Vereadora Marta Moreira |
| 003/2016
Entrega |
Moção de Aplauso à senhora Iris Goebel por colaborar na implantação de projetos educacionais no Município. | Vereadora Marta Moreira |
| 004/2016
Entrega |
Moção de Aplauso à senhora Maria Ângela Magalhães Elias pioneira do Município e por ter apoiado projetos sociais voltados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. | Vereadora Marta Moreira |
| 005/2016
Entrega
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Moção de Aplauso à senhora Marlene Aparecida de Oliveira Silveira, eleita Vereadora em 2001, Professora Estadual de Língua Portuguesa e Literatura, participante do Comitê do Projeto de Lei de iniciativa popular “Ficha Limpa”, Reforma Política, Projeto “Casa Nossa – Universo Casa de Todos” e mentora do fórum de proteção ao Meio Ambiente. | Vereadora Marta Moreira |
| 006/2016
Entrega |
Moção de Aplauso à senhora Vera Lúcia Paixão por ter atuado como Defensora Pública e Presidente da Ordem dos Advogados em Vilhena e por desenvolver projetos sociais na área educacional. | Vereadora Marta Moreira |
| 007/2016
Entrega |
Moção de Aplauso à senhora Claudete Gabriel Teixeira por sua atuação como educadora do Município de Vilhena desde 1968. | Vereadora Marta Moreira |
| 008/2016
Entrega |
Moção de Aplauso à senhora Maria Aparecida Bernardes Santos por ter contribuido para o crescimento do Município no ramo de madeireiras e mesmo aposentada participa ativamente do desenvolvimento do Município. | Vereadora Marta Moreira |
| 009/2016
Entrega |
Moção de Aplauso à senhora Ursula Hahn Dal Toé por ter atuado como Professora nas séries iniciais e apoiado vários projetos sociais. | Vereadora Marta Moreira |
| 010/2016
Entrega |
Moção de Aplauso à senhora Maria Tidre por ter sido pioneira no comércio do ramo de vidraçaria e apoiadora da Associação Vilhenense de Voleibol – AVV. | Vereadora Marta Moreira |
| 011/2016
Entrega |
Moção de Aplauso à senhora Clarinda Silvani Finato por atuar como voluntária nos projetos sociais v voltados à estruturação familiar em Vilhena-RO. | Vereadora Marta Moreira |
| 012/2016
Entrega |
Moção de Aplauso à senhora Romancilda Salete Granzotto Arruda por ter sido eleita Vereadora nas primeiras Legislaturas do Município | Vereadora Marta Moreira |
| INDICAÇÕES
Leitura |
ASSUNTO | AUTORIA |
| INDICAÇÕES
Leitura |
ASSUNTO | AUTORIA |
| 086/2016 | Encascalhamento e patrolamento das Linhas 02, 03 e 04 do Setor Chacareiro Vilhena. | Vereador Célio Batista |
| 087/2016 | Climatização de todas as salas de aula das escolas municipais que não contam com essa benfeitoria. | Vereador Garcia |
| 088/2016 | Manutençao dos gabinetes odontológicos instalados nas Unidades Públicas de Saúde e atendimento à saúde bucal. | Vereador Garcia |
| 089/2016 | Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), instalação de placas de sinalização e pintura de faixa de pedestres (conforme legislação) na Avenida 622, entre as Avenidas Paraná e 603. | Vereador Garcia |
| 090/2016 | Abertura da Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, aos fundos da “Hauss Bier”, ligando-a na Rua Cruzeiro D’Oeste, em frente a “Rical”. | Vereadora Marta Moreira |
| 091/2016 | “Operação tapa-buraco” na Avenida Paraná, próximo ao Supermercado Pato Branco. | Vereadora Marta Moreira |
| 092/2016 | Conserto e a manutenção do portão de emergência do Hospital Regional. | Vereadora Marta Moreira |
| 093/2016 | “Operação tapa-buraco” em toda extensão da Avenida Celso Mazutti. | Vereador Marcos Cabeludo |
| 094/2016 | “Operação tapa-buraco” na Avenida 05 com a Avenida Brasil. | Vereador Marcos Cabeludo |
| 095/2016 | Pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente a Escola SESI. | Vereador Marcos Cabeludo |
| 096/2016 | Encascalhamento da Linha Carevel, Setor 20. | Vereador Jairo Peixoto |
| 097/2016 | Instalação de redutor de velocidade na Avenida Marques Henrique, esquina com a Avenida Beira Rio. | Vereador Jairo Peixoto |
| 098/2016 | Encascalhamento do estacionamento da Escola Municipal Ensina-me a Viver. | Vereador Jairo Peixoto |
| 099/2016 | Viabilização de um convênio com a Polícia Militar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a criação de um Programa de apoio à Lei Maria da Penha para um de atendimento especializado e exclusivo às mulheres vítimas de violência. | Vereadora Maria José da Farmácia |
| 100/2016 | Elaboração de uma carteira exclusiva às pessoas cadastradas no Sistema Único de Saúde – SUS como portadoras de diabetes tipo 1 (um) para que as mesmas possam adquirir insulina e fitas medidoras de glicemia sem necessidade de laudo médico a cada três meses, como é exigido pelo SUS. | Vereadora Maria José da Farmácia |
| 101/2016 | Contratação de funcionários do setor de limpeza para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. | Vereador Célio Batista |
Camâra Municipal/Esteban Vera
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