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Quinta-feira, 28 de março de 2024 -





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MPF investiga e Prefeitura se defende: “repasse não foi depositado na conta do município e obras estão paralisadas”

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A obra paralisada por falta de repasse pode ser localizada da Rua Mato Grosso, nº 1192, Quadra B4

O contrato de repasse que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal é o de nº 782267/2012 firmado entre a Prefeitura de Cerejeiras e o Ministério da Saúde, no valor de R$ 425 mil

A construção do Laboratório no Hospital São Lucas no município de Cerejeiras está sendo alvo de investigações por parte do Ministério Público Federal com o intuito de apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais oriundos do Contrato de Repasse nº 782267/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO e o Ministério da Saúde, por intermédio da Caixa Econômica Federal – CEF, conforme o extrato da Portaria N° 1, de 14 de janeiro de 2016.

laboratorio Hospital São Lucas

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De acordo com a placa da obra que tem como responsável a Construtora João de Barro, o investimento é de R$ 425.113,81 com uma contrapartida financeira do município no valor de R$ 8.700,00, perfazendo um valor global de R$ 433.813,81.

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A construção que tinha um prazo de execução de 150 dias, ou seja, iniciada em 07/04/2015 e prazo de entrega em 07/09/2015, mal começou e teve que paralisar as obras por falta do recurso financeiro oriundos do Governo Federal (Contrato de Repasse nº 782267/2012).

Pois bem, o valor do repasse de mais de R$ 425 mil vindos do Governo Federal é o “ponto” que está sendo investigado pelo MPF e por conseguinte pela PF, para assim souber se houve ou não má aplicação nesse recurso.

O site Folha de Vilhena, na manhã desta terça-feira, 19 de janeiro, publicou o Extrato da Portaria assinado pelo Procurador da República, Daniel Azevedo Lobo, e logo após a veiculação da matéria, servidores da Prefeitura Municipal de Cerejeiras entraram em contato com a redação para explicar que o repasse do convênio firmado entre o Governo Federal e o município não foi depositado na conta da Prefeitura, inexistindo assim alguma Ordem Bancária que comprove tal repasse.

Cerejeiras obras 2

Em uma busca rápida ao site Portal de Convênios do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão através do número do convênio, encontramos na listagem de repasses, o valor total a ser repassado pelo Governo ao Município, ou seja, o valor de R$ 425 mil, contudo o valor desembolsado e a data do depósito não foi localizado.

Hospital São Lucas

Se por um lado, a construção do Laboratório do Hospital São Lucas está sendo investigado, o próprio Hospital está sendo alvo de denúncias pela população que não aguentam mais a situação de um local que deveria ter os mínimos cuidados de higiene por lidar todos os dias com a saúde dos munícipes.

Fotos enviadas a redação do site Folha de Vilhena, mostram a precariedade que se encontra o Hospital, apresentando fossas abertas, entulhos de construção espalhadas pelo local, matagal aumentando cada dia mais e até fezes de pombos são encontradas.

Texto e fotos: Redação

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