Todas as 52 Câmaras Municipais de Rondônia contam com portais na Internet, graças também ao trabalho da Assembleia Legislativa, através do Departamento de Informática, que promove treinamento e o suporte do Programa Interlegis, no convênio com o Senado Federal, que destacou os avanços rondonienses em seu portal.
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), determinou que o acesso ao Programa Interlegis fosse facilitado, oferecendo todo o suporte para a consolidação do serviço nas Câmaras Municipais. O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, inclusive, recomendam que as Câmaras de Vereadores utilizem o pacote de programas do Interlegis, que atendem às exigências das Leis de Acesso à Informação e de Transparência.
“É uma ferramenta gratuita, inovadora, de qualidade e que oferece a transparência necessária ao processo legislativo e às ações das Câmaras. A Assembleia tem dado a sua contribuição, nessa parceria com o Senado”, destacou Maurão.
Apesar dos avanços, o trabalho ainda precisa ser fortalecido, pois das 52 Câmaras mais a Assembleia, 23 usam o Portal Modelo, ferramenta desenvolvida e oferecida gratuitamente pelo Interlegis, mas em 11 delas o portal está desatualizado. Há também 30 que usam portais de terceiros, muitas vezes pagando por esse serviço.
“O desafio agora é que todas passem a utilizar o Portal Modelo. Na atual gestão, foram treinadas 13 Câmaras, na própria Assembleia, que utiliza maciçamente os produtos Interlegis, como o Portal e os Sistemas de Apoio ao Processo Legislativo e à Atividade Parlamentar”, completou Jamilton Costa, diretor do Departamento de Informática.
A pedido do senador Valdir Raupp (PMDB), houve ainda uma série de oficinas em cidades polo de Rondônia.
ALE/RO – DECOM -Eranildo Costa Luna
Foto: Gilmar de Jesus
Com informações do ILB/Interlegis e Agência Senado
