A Assembleia Legislativa confirmou a aprovação do projeto de lei, de autoria da deputada Rosângela Donadon (PMDB), que institui a Semana Estadual da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar. A matéria foi reapreciada na sessão plenária de terça-feira (3) e, depois das explicações da autora do projeto, a votação nominal registrou 13 votos favoráveis.
O objetivo, segundo a deputada Rosângela, é conscientizar a população do campo acerca da prevenção de doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho rural, bem como incentivar a adoção de medidas preventivas e promover a atualização de dados estatísticos acerca da ocorrência de doenças ocupacionais relacionadas. A Semana Estadual da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar entrará no calendário oficial de eventos do Estado de Rondônia, estabelecendo que a comemoração seja realizada anualmente na primeira semana do mês de julho.
“Nossa proposta não vai onerar em nada as ações do governo. Pelo contrário, vai é facilitar a vida desses trabalhadores rurais, que necessitam de maior apoio por parte do poder público. Agradeço aos demais deputados que entenderam a abrangência do nosso projeto de lei”, destacou Rosângela Donadon.
TEXTO: Com informações da Assessoria do DECOM/ALE-RO
FOTO: DECOM/ALE-RO
