Prazo de inscrições encerra em maio. Conforme a chefe da 4ª zona eleitoral, Fabíola Canuto, em entrevista ao FOLHA, os mesários voluntários são, preferencialmente, eleitores de Vilhena
Com as eleições gerais se aproximando, muitos brasileiros optam por trabalhar como mesários voluntários no processo democrático que escolhe os representantes do país. O Programa “Mesário Voluntário” foi criado pela Justiça Eleitoral em 2004 e, desde à época milhões de cidadãos se envolvem diretamente no processo garantindo o bom funcionamento dos pontos de votação no dia da eleição. Neste ano, a disputa que elegerá presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais acontece no dia 07 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).
Na última eleição, o município de Vilhena contou com quase 960 mesários voluntários e, neste ano a expectativa é que esse número aumente. Conforme a chefe do cartório da 4ª zona eleitoral, Fabíola Canuto, o prazo para que as pessoas façam a inscrição como mesário voluntário encerra no dia 09 de maio. Para isso, os interessados devem procurar o cartório eleitoral que fica localizado em frente à Prefeitura ou preencher a ficha on-line no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado. A lista dos convocados só será divulgada em agosto, após a homologação pelo juiz e, logo passarão por um treinamento presencial. Cabe a possibilidade que, neste ano, haja um treinamento virtual na modalidade EAD. No dia, os mesários apreenderam técnicas e procedimentos necessários na hora do voto.
“O mesário voluntário é um fiscal no dias das eleições” – Fabíola Canuto, chefe do Cartório Eleitoral em Vilhena
Quem tiver mais de 18 anos, ensino médio ou superior e possuir título de eleitor, pode-se tornar mesário voluntário e trabalhar no dia da eleição como presidente da Mesa Receptora de Votos e de Justificativas, 1º ou 2º mesário, 1º ou 2º secretário e suplente. Cabe a ele, organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir, com tranquilidade, os trabalhos de votação. “O mesário voluntário é um fiscal. É uma nova forma da sociedade participar do processo de votação, e verificar se tem alguma irregularidade que possa ser denunciada”, diz Fabíola Canuto.
Candidatos e parentes, bem como cônjuge, membros de diretórios de partidos políticos, autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo, funcionários do serviço eleitoral e eleitores menores de 18 anos não podem ser mesários voluntários.
Atualmente, em Vilhena há 240 seções eleitorais, mas se o número de mesários aumentar neste ano, existe a possibilidade de abrir mais seções na cidade. “Até o dia 09 de maio saberemos quantos mesários voluntários teremos”, comenta Fabíola que logo ressalta que até 2016, a 4ª zona eleitoral cuidava de 2 municípios (Chupinguaia e Vilhena), mas com as mudanças, Chupinguaia agora faz parte da 8ª zona eleitoral em Colorado do Oeste.
Ainda de acordo com a chefe do cartório eleitoral, ser mesário voluntário em Rondônia tem algumas vantagens, entre elas, isenção de taxa em concursos públicos, dois dias de folga, no serviço público para cada dia trabalhado e também é considerado critério de desempate em concursos públicos.
Caso o mesário voluntário uma vez convocado, não comparecer no dia da eleição, será intimado para justificar-se. Ele terá 10 dias para fazer isso, e o juiz analisará o caso que pode ser aceito ou não. Caso o juiz não aceite a justificativa, o eleitor poderá levar multa de até um salário mínimo e, caso for servidor público poderá ficar até 15 dias sem receber remuneração.
Quem for votar nesse ano, o prazo para regularizar o título de eleitor vai até o dia 09 de maio, após essa data-limite o sistema é encerrado e nada mais poderá ser feito. No ano passado, os eleitores de Vilhena fizeram o redacastramento biométrico, e 11 mil pessoas tiveram o título cancelado. “Sabemos que não vamos conseguir regularizar os 11 mil títulos cancelados, porque muitas pessoas foram morar em outros estados, mas peço aos que puderem regularizar que venham até o cartório eleitoral até o dia 09 de maio”, finaliza Fabíola.
VILHENENSES PARTICIPAM DO PROGRAMA MESÁRIO VOLUNTÁRIO
ITALO MATHEUS MENEZES trabalhou como mesário voluntário nas eleições municipais de 2016.
Por telefone, ele contou à reportagem do FOLHA que, naquele ano foi a primeira vez que participou do processo democrático e, enfatizou que gostou muito da experiência. “Fiquei sabendo do Programa pela TV e, decidi fazer meu cadastro. Ser mesário voluntário é participar da democracia de um país”, diz o vilhenense.
Em 2018, ele pretende participar mais um vez e, adiantou que já fez o cadastro on-line no site do Tribunal Regional Eleitoral.
JOÃO CARLOS REGERT, também já foi mesário voluntário no pleito de 2010. Segundo ele, foi a única vez que participou, mas contou que no dia do recadastramento biométrico se inscreveu para ser mesário voluntário nas eleições deste ano.
Ele conheceu o Programa, através do cartório eleitoral e diz que foi interessante conhecer o mecanismo das eleições. “Decidi ser mesário voluntário para ajudar na realização das eleições e também para aprender sobre o processo eleitoral”.
ELEIÇÕES DE 2012,2014 E 2016
Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no pleito de 2012 (eleições municipais), 1.694.025 milhões trabalharam como mesários, desse total 423,845 (25.02%) trabalharam como voluntários em todo o Brasil.
Por outro lado, nas eleições presidenciais de 2014, 1,3 milhão (54.2%) dos 2,4 milhões de mesários que trabalharam eram voluntários. O número aumentou com relação ao pleito de 2012.
Em 2016, 1.770.252 mesários trabalharam nas eleições; 593,8 mil foram voluntários, o que corresponde a 33,5% do total.
Texto: Redação FOLHA DE VILHENA
Fotos: Folha de Vilhena
