O presidente da Subseção de Cerejeiras da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Wagner Aparecido Borges, realizou, na última sexta-feira (7), visita institucional à sede da Seccional e foi recebido pelo presidente Andrey Cavalcante.
Os presidentes trataram vários assuntos institucionais pertinentes a Subseção, como a doação dos valores provenientes da nomeação de advogado dativo para a construção de uma nova sede.
Wagner Aparecido Borges destacou que embora o projeto da doação das verbas seja facultativo, houve uma grande adesão por parte dos advogados. “Em pouco tempo já conseguimos arrecadar a quantia de R$ 44.688,00, uma grande conquista e que será utilizada em benefício dos profissionais”.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu a visita e parabenizou o modelo de gestão utilizado pela diretoria da Subseção de Cerejeiras. “Esta é uma iniciativa exemplar em benefício da advocacia. Reafirmo o compromisso da gestão de sempre buscar o melhor para os advogados, ressaltando que a OAB está sempre de portas abertas para receber e ouvir os reclames da classe”.
Advogados dativos
A nomeação de advogado dativo acontece quando não há um defensor público para realizar assistência jurídica gratuita às pessoas mais necessitadas. O Código de Processo Penal (CPP) dispõe que ninguém seja julgado sem um advogado e a Constituição Federal garante que o Estado dará assistência jurídica para as pessoas menos favorecidas.
