O deputado Airton Gurgacz (PDT) apresentou Projeto de Lei (PL) nº 407/16 que dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 2.590 de 28 de outubro de 2011, que dispõe sobre a criação do combate ao bullying no Estado.
Segundo o parlamentar, a proposta tem como finalidade inserir ao programa também o combate à Violência na Escola, na intenção de fazer parte das atividades para minimizar outras formas de violência escolar que não sejam apenas as caracterizadas como bullying, proporcionando segurança aos alunos, professores e funcionários na forma da Lei.
Airton também propôs a alteração da data para 7 de abril a fim de coincidir com a data nacional do Combate ao Bullying e a Violência da Escola, que instituiu o dia 7 de abril.
A data foi escolhida, justifica o parlamentar, por causa do conhecido massacre de Realengo, no Rio de Janeiro, no dia 7 de abril de 2011, quando Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou na Escola Municipal Tasso da Silveira, e disparou sua arma contra os estudantes. O ataque terminou com a morte de 12 alunos com idades entre 13 e 16 anos. O atirador acabou cometendo suicídio na própria escola.
Pela lei caberá ao Poder Executivo incluir o Dia de Combate ao Bullying e a Violência na Escola, no calendário oficial de eventos do Estado.
Fonte: ALE/RO
