Após o julgamento de Vania Basilio Rocha em que foi condenada a 13 anos de prisão no regime fechado, o Promotor de Justiça e o Defensor Público falaram rapidamente com a imprensa local e apontaram o resultado do julgamento.
De acordo com o promotor público, João Paulo Lopes, Vania recebeu uma pena razoável, haja vista que a jovem é considerada semi-imputável, e com isso sua pena tinha que ser reduzida, o que foi feito pela juíza ao diminuir a pena base em 1/3, conforme prevê a legislação.
Com relação à pena base, a juíza ao fazer a dosimetria da pena condenou Vania acima do mínimo legal, ou seja, a 20 anos de prisão, mas devido ao seu estado de semi-imputabilidade, a pena foi reduzida e se fixou em 13 anos. O promotor de justiça disse que não podia se discutir a semi-imputabilidade da jovem, já que tinha o laudo de um perito que afirmava que Vania sofria de transtorno de personalidade social.
Questionado sobre sua tese de acusação, o promotor afirmou que sem dúvida, Vania cometeu o crime com brutalidade e que extrapolou os limites ao executar o crime.
Por outro lado, o defensor público, George Barreto Filho, afirmou que irá recorrer da sentença, tendo em vista que a dosimetria da pena para ele foi acima do esperado já que Vania é primária e não tem antecedentes, ou seja, não tem nenhuma justificativa que eleve a pena acima do mínimo legal. “Vinte anos não foi proporcional, vou recorrer”, diz.
“O crime foi violento, isso é certo, mas não foi demostrado nos autos que o sofrimento da vítima foi estendido, para aplicar a qualificadora de meio cruel, hoje há julgamentos que dizem que a sequência repetitiva de golpes de faca não configura meio cruel e ainda mais quando a pessoa é considerada semi-imputável”, finalizou.
Jovem é condenada pelo Tribunal do Júri a 13 anos de prisão por matar ex-namorado a facadas
Texto: Redação
Foto: Nataly Labajos