Juntamente com os demais deputados, foi aprovada a alteração legislativa que permite o repasse de valores do Programa Nota Legal ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Na tarde da última terça-feira, 15 de março, a Deputada Estadual Rosangela Donadon participou na capital do Estado de uma reunião com a Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso.
O encontro aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, onde foi recebido o promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Marcos Valério Tessila de Melo, também o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e Massimo Araújo Mesquita coordenador de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS).
Na oportunidade foi tratado sobre os repasses de valores não reclamados pelos contribuintes do Programa Nota Legal Rondoniense ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Aprovada por todos os deputados será realizada uma alteração legislativa que permite o repasse de valores não reclamados pelo contribuinte do Programa Nota Legal, ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Texto: Redação
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