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Casal morto no assentamento Águas Claras: a impunidade continua

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1aCom a prisão do pistoleiro Marco Antonio de Oliveira, vulgo “Marquinhos”, acusado de ter assassinado um casal no assentamento Águas Claras na zona rural de Vilhena, novos capítulos deverão ser escritos pela imprensa vilhenense.

“Marquinhos”, não teria nada a ver com a morte de José Carlos Alves de Almeida e a esposa Fabiana Pereira de Souza que foram achados assassinados na Linha 135 Kapa 40, do Assentamento Águas Claras, onde moravam como caseiros em um lote ocupado por um policial militar de Vilhena.

Tudo aconteceu quando eles iriam ser assentados no lote que ocupavam, inclusive um representante do INCRA teria feito essa promessa para o casal.

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“Esse inquérito policial que não foi encerrado, aponta participação de outros suspeitos no crime, o que está sendo mantido em sigilo”. Segundo outras fontes ainda falta identificar os assassinos, o mandante e o cúmplice da morte do casal.

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O casal foi assassinado nas primeiras horas de 2013, “Marquinhos” que foi apontado pela Polícia Civil de Vilhena como sendo o assassino, alega inocência, e disse que irá contar toda a verdade e irá revelar o nome dos verdadeiros assassinos, inclusive da pessoa que fornecia o armamento e a munição.

Se passaram três anos da morte do casal e nenhum deles até agora teria sido identificado e punido, nem preso o suposto autor.

A Polícia Civil de Vilhena, após 05 meses de investigações, divulgou apenas a foto do principal suspeito do duplo homicídio, pois conforme informações ele teria que assumir a culpa porque se não seria morto.

O Delegado Juliano de Tamos Jesus, que presidia o inquérito na época disse que, “Marquinhos” era o principal suspeito, manifestando a participação de outras pessoas no crime, e  que  as investigações continuariam, só que desde aquela época não se ouviu mais nada sobre o assunto.

Mas, a violência e ameaças continuam impunes na área rural de Vilhena, principalmente no assentamento Águas Claras, quando o Sr. José Castorino teve sua casa em construção destruída no projeto e as pessoas que queimaram a casa continuam tomando conta do seu lote e inclusive tomam conta de um outro lote onde o dono que na época era vice-presidente da Associação sumiu misteriosamente e nem rasto foi encontrado até agora, trata-se de Ademir José de Carvalho, inclusive seu trator foi vendido e seus pertences da chácara foram usados pelos atuais ocupantes Glimar Souza Barbosa e seu filho Marciano Souza Barbosa.

Uma ossada achada em Vilhena em 09 de fevereiro de 2013, não se confirmaram como os restos de Ademir José de Carvalho, que até agora não foram achados.

Após o desaparecimento de Ademir José de Carvalho, Glimar Souza Barbosa e seu filho Marciano Souza Barbosa se apoderaram do lote e da casa onde ele morava em 2009.

Tanto a queima da casa em 2009 como o desaparecimento da liderança restaram impunes até agora. Após as denúncias, incêndios criminosos nas matas foram considerados como retaliações contra os assentados.

Em 2014, Glimar Souza Barbosa e seu filho Marciano Souza Barbosa, foram assentados na antiga Fazenda Santa Elina, ouve muita tranquilidade no PA Águas Claras, mas a alegria durou pouco, pois os lotes da Santa Elina foram vendidas por R$ 170.000.00  para um empresário do ramo de Construção do município de Cerejeiras, retornando de novo para o assentamento Águas Claras.

Vilhena tem problemas antigos de violência agrária

Os problemas com a violência de pistoleiros é antigo em Vilhena, inclusive os moradores de assentamentos, onde a Justiça Federal deu ganho na justiça ao INCRA para criação de Assentamentos de Reforma Agrária, são perseguidos, ameaçados e mortos. É o que continua acontecendo no PA Águas Claras, criado a 26 de Outubro de 2012, no Lote 56 da Gleba Corumbiara, com lotes de terra para 61 famílias.

Após a invasão dos lotes a área do PA Águas Claras passou a ser utilizada por elementos estranhos aos pequenos agricultores para abastecer bocas de fumo da cidade de Vilhena. Pessoas foram presas com entorpecentes e armas atribuídas a propriedade do Dr. Elcio Carlos Rossi.

Parte de grupo de pistoleiros da região

Os elementos que aterrorizam posseiros e assentados seriam os integrantes de um grupo que atua a mando dos fazendeiros da região. Em dezembro de 2012 Glimar Costa Barbosa e José Celestino Cassim foram acusados (OC – 83-2012, OC 66-2012, e 261/2012) de participar do incêndio da residência do Sr. Aristides, posseiro da Associação N. Sra. Aparecida, em Chupinguaia, assim como de invasão e danificação de outras moradias e intimidações dos moradores.

Pessoas sem perfil para receber lotes de reforma agrária

Outros moradores de Vilhena compraram posses no local destinado à reforma agrária, como o caso do advogado conhecido como Dr. Alencar, um bombeiro por nome de André e um secretário do município de Vilhena por nome de Cícero, entre outros vários funcionários notificados.

O advogado foi acusado por diversas vezes de ter realizado ameaças contra um assentado do INCRA, de nome Joel e até mesmo contra técnicos do INCRA. Por várias vezes foi registrado boletim de ocorrência policial. Um grupo comandado pelo advogado, foi acusado de arrancar a casa do aposentado Sr. Joel, popular Tiziu e carregar toda a madeira do local.

Após outubro de 2012, o Incra criou o Assentamento Águas Claras e passou a notificar ocupadores sem o perfil de beneficiários da reforma agrária. Lideranças locais e até técnicos do INCRA de Pimenta Bueno receberam ameaças. Porém, após as notificações, até agora o Incra não retirou os ocupantes sem perfil adequado para receberem terras de reforma agrária.

Impunidade das denúncias e da violências

Os assentados desabafam: “Não podemos aceitar este tipos de crimes acontecer, não depois de tanta luta, tanto a ponto de viver ameaçados de morte e ver o companheiro desaparecido a mais de tres anos, outras lideranças morrendo e ameaçados de morte para que a justiça seja feito”. “Não é isto que estamos vendo aqui, como é triste viver anos e anos debaixo de lona e depois sofrer estes tipos de humilhação, não podemos admitir isto” . Alguns dos BO destes fatos foram registrados na polícia civil, ocorrência nº 6767/2013 e nº5147/2013 e nº 6853/2013: Ocorrências de danos, ameaças, esbulho possessório, e comunicação.”Mais nada foi feito”, desabafam.

Estes fatos foram repetidamente denunciados, inclusive à Ouvidoria Agrária Nacional, às vezes constatando bastante falta de colaboração da polícia de Vilhena para esclarecer os fatos criminosos acontecidos contra os posseiros e os pequenos agricultores da região. Como o Delegado Civil Dr. Daniel Pereira Uchoa de Vilhena, que negou-se a prestar informação para a Ouvidoria Agrária Nacional sobre os inquérito Policial 29/2012, onde as mesmas pessoas que perturbam os agricultores do PA Águas Claras estariam envolvidos.

Rondas policiais foram realizadas no local

As ameaças e intimidações do grupo no assentamento somente teriam diminuído após realização de rondas policias solicitadas pela Ouvidoria Agrária Nacional e intervenção da Polícia Federal, assim como mediação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Oferecimento de troca de terras

Para conseguir a saída dos acusados de praticar pistolagem contra seus vizinhos, o superintendente do INCRA de Rondônia teria chego a oferecer outros dois lotes em Corumbiara para os acusados de pistolagem sair do PA Águas Claras. Eles teriam aceito as terras de Corumbiara e tomado posse delas, porém não desocuparam os lotes de Vilhena.

Frustrando o intento do INCRA de resolver o conflito de forma negociada, em vez de serem punidos resultaram premiados com mais terras as quais foram vendidas por R$ 170 mil e ainda retornaram ao assentamento Águas Claras e continuam ameaçando e impedindo pela violência a posse dos legítimos assentados no PA Águas Claras.
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Autor: Osias Labajos

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